CASOS DE SUCESSO
CASOS DE SUCESSO
CONCURSOS PÚBLICOS
TRIBUTÁRIO
PREVIDENCIÁRIO
SERVIDORES PÚBLICOS
TRABALHISTA
PETRÓLEO E GÁS
CONSUMIDOR
DUE DILIGENCE
- Posse para Oficiais de Náutica aprovados para a Transpetro sem integral preenchimento dos requisitos do edital;
- Posse para enfermeniros aprovados para os concursos da EBSERH e que possuem carga horário superior a 60 horas;
- Posse para procuradores no município de Paracambi preteridos em seus cargos, via mandado de segurança;
- Dentre outros.
- Recuperação de créditos tributários através de retificação de guias e compensação ou restituição junto à fazendo pública, tanto para empresas que tributam pelo lucro presumido, real, quanto pelo Simples Nacional;
- Anulação de execuções fiscais de IPTU em razão de ilegitimidade passiva do contribuinte;
- Recuperação de créditos previdenciários através de compensação administrativa;
- Inclusão e reinclusão no sistema simplificado de tributação (SIMPLES NACIONAL);
- Planejamento tributário empresarial e pessoa física;
- Adesão e Acompanhamento de procedimentos de Transação Tributária para Empresas (Adesão a Editais e Transações Individuais).
- Recálculo de aposentadoria com aumento de benefícios de centenas de segurados do RGPS, com as mais variadas teses, a saber: buraco negro, buraco verde, revisão do teto, etc;
- Concessões de aposentadoria por invalidez;
- Concessões de pensões por morte;
- Recuperação de crédito em sede advocacia administrativa e contenciosa em face à instituições de previdência privada;
- Concessão de Benefícios Assistenciais (LOAS/BPC).
- Concessão de segurança em Mandado de Segurança para reconhecimento de elevação de patamar quanto aos salário base e adicional de produtividade da carreira de fiscalização do município de Maricá;
- Reconhecimento de gratificação de quinquênio aos fiscais de transportes do município de São Gonçalo;
- Pleito de equiparação salarial à carreira de Fiscalização Gonçalense em relação a paradigmas;
- Pleitos para Concessão de Gratificações para Servidores Federais (GIFA, GDT, GDPGPE, dentre outros);
- Ações para Professores Estaduais (Interníveis, 12%, Piso Salarial, dentre outros).
- Atuação excepcionalmente exitosa em Reclamações Trabalhistas de Professores Universitários desligados sem Justa causa;
- Implementação de adicional de periculosidade para eletricitários;
- Implementação de adicional de acúmulo de função para motorista de ônibus/cobradores;
- Cobrança de verbas rescisórias e horas extras pagas a menor;
- Equiparação salarial com empregado paradigma;
- Pleito de verbas rescisórias em especial em ações coletivas, em casos emblemáticos como ENEL, Angels Serviços Terceirizados e Estácio de Sá;
- Atuação contenciosa e administrativa junto à ANP sobre critérios e participações de royalties de petróleo e bônus especiais, com prestação de consultoria personalizada.
- Revisão de contratos de financiamento imobiliário;
- Suspensão de arrematações extrajudiciais de imóveis com contrato inadimplente e consolidação da propriedade já efetuada;
- Ações em face de companhias aéreas em virtude de atrasos/cancelamento de vôos;
- Demandas em face de companhia prestadoras de serviço (telefonia, eletricidade, internet) em geral;
- Cumprimentos individuais de sentenças coletivas (FGTS para petroleiros, adicionais para professores estaduais, gratificações para servidores públicos em geral).
- Análise Jurídica de Créditos de Precatório para Fundos de Investimento;
- Elaboração de relatórios detalhados e específicos para cada cedente, com aferição dos aspectos subjetivos e objetivos de créditos a serem adquiridos, com identificação de matrizes de risco.
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